São Luís ganha Prouni exclusivo

A Câmara Municipal de São Luís promulgou ontem(29), a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos - ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.
A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).
Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.
De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa.
O ProUni São Luís conta com 12 artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo Executivo Municipal. O dispositivo beneficiará a Instituição de Ensino Superior que aderir ao programa com alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de no máximo de 1% (um por cento), a ser regulamentado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Além disso, a norma também determina a destinação do percentual de 20% das bolsas universitárias para o funcionalismo público municipal.
Pitágoras pode aderir
O diretor da Faculdade Pitágoras de São Luís, Adriano Douglas Silva, prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa do vereador Pavão Filho e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal que deve ofertar bolsas de até 100% para estudantes carentes da capital no início do ano letivo de 2020.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Número de infectados pelo Covid-19 chega a 81 no Maranhão

Imagem
Mesmo com o intenso trabalho e esforço das autoridades em saúde o número de casos positivos para o novo coronavírus(Covid-19), aumentou nas últimas 24h. Foram 10 casos entre ontem e hoje.  Assim que o boletim do dia foi postado no site da Secretaria de Estado da Saúde(SES), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula postou em uma de suas redes sociais com direito a uma queixa para a população: "Cidade com muito movimento, meu povo. Assim é difícil'.
Leia mais

Mais uma coronel da PM do MA

Imagem
Na área da Segurança Pública, o governador Flávio Dino parece ter uma predileção pela Policia Militar. Ele acaba de anunciar a promoção a coronel, de mais uma oficial feminino, o que é louvável. Detalhe: Também foi na PM que Dino promoveu o maior número de capelões da história da instituição durante o primeiro governo. Dentre os secretários, dos 29 titulares, sete eram mulheres nesse primeiro governo. Vamos aguardar agora a posse e o segundo governo para saber se haverá muitas mudanças ou não.
Leia mais

Colunista do jornal O Globo diz que Lula pode voltar às urnas no ano que vem

Imagem
Do Blog 247 O jornalista Merval Pereira escreve um longo artigo na edição desta terça-feira (1º/10) do Globo tecendo considerações sobre a decisão do ex-pesidente Luiz Inácio Lula da Silva de não aceitar a manobra política dos procuradores da Lava Jato, que querem impor-lhe uma progressão de regime em condições inaceitáveis. Merval critica Lula mas não esconde o seu medo, que é o mesmo das elites: que, pela nulidade dos atos da Lava Jato Lula seja inocentado e volte às urnas. "O ex-presidente Lula dizer que só aceita sair da prisão se for absolvido, ou tiver o julgamento anulado, é uma declaração tão política quanto ele considera política a decisão dos procuradores de Curitiba de pedir a progressão de sua pena", escreve Merval no inicio do artigo, para em seguida afirmar que o ex-pesidente não tem razão: "Lula não tem o direito de recusar a progressão, assim como o Ministério Público, como parte da ação, pode pedir a progressão da pena, de acordo com a Lei de E...
Leia mais

Assis Ramos mostra coerência nas eleições

Imagem
Da coluna Bastidores, do Jornal O Progresso Coerente Não se pode condenar o prefeito Assis Ramos pelo apoio dado nas eleições. Ele fez o certo, retribuiu o apoio do grupo que o apoiou na eleição para chegar ao comando da prefeitura, coisa que muitos prefeitos não fizeram e preferiram esquecer o que foi feito por suas eleições anteriores. Foi coerente e leal e fez o que estava ao seu alcance. Se os resultados não foram o que esperava, não foi sua culpa. Promoveu reuniões, caminhadas e carreatas com seus candidatos, além de vídeos e propaganda no horário eleitoral. E também não pode ser crucificado pelo governo do estado, afinal, ao fazer isso pensando em atingir Assis Ramos, que não lhe apoiou, Flávio Dino prejudicará a população que, mais uma vez, lhe deu expressiva votação e merece muito mais neste segundo mandato.
Leia mais

Deputados repassam duas ambulâncias para a saúde de Imperatriz

Imagem
Os deputados Professor Marco Aurélio e Rildo Amaral entregaram pessoalmente, em São Luís, duas ambulâncias ao secretário de saúde, Alair Firmiano. Os veículos foram obtidos via emenda parlamentar dos dois parlamentares e serão utilizadas no Hospital Municipal de Imperatriz e UPA São José. Antes da entrega, o prefeito Assis Ramos usou as redes sociais para agradecer a doação e dizer que independentemente do lado político dos envolvidos, as ambulâncias seriam recebidas porquê são importantes para a população.
Leia mais

Famem e Equatorial fecham parceria para busca ativa de clientes do Tarifa Social de Energia Elétrica

Imagem
  Um Termo de cooperação assinado entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(Famem) e a Equatorial Energia, a concessionária de energia no Estado, vai possibilitar   que seja realizada busca ativa do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com foco nas famílias potenciais beneficiárias deste programa do Governo Federal.  O programa federal garante 65% de desconto na conta de energia das famílias de baixa renda. Segundo a empresa concessionária de energia elétrica,  o Maranhão ocupa o segundo lugar no ranking de cadastros da tarifa social de energia no país, e caminhando para ser o estado com o maior número de famílias cadastradas no programa e recebendo descontos na conta de energia. No ano passado foram 924.879 famílias cadastradas e beneficiadas, número que já subiu e atualmente está em   957 mil beneficiários em todo o Estado, graças a parceria entre a empresa e a Famem juntamente com os CRAS, Centros de Referência em Assistência So...
Leia mais