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Secom diz que Bolsonaro nunca foi contrário a vacinação contra Covid-19

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  O Presidente Jair Bolsonaro nunca foi contrário a vacina contra a Covid-19. Quem disse isso, ou melhor, quem postou um vídeo nas redes sociais oficiais do Planalto com essa declaração foi a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). No vídeo, a Secom disse que a matéria "Governo adota discurso antivacina e diz que imunização não é obrigatória", do site Congresso em Foco, por exemplo é sendo mentirosa. Em setembro de 2020, o Congresso em Foco noticiou que o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina". Na época, a mensagem foi compartilhada pela conta oficial da Secom.  Vários outros portais também divulgaram como é o caso da BBC e o UOL. A nota de agora a Secom diz que as matérias foram "descontextualizadas" e a imprensa faz "demagogia midiática".  Além de estar na conta oficial da Secom, o vídeo também foi compartilhado pelas redes sociais do presidente

Convocação do secretário de Educação José Antonio é rejeitada pela Câmara

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Vereadores de situação e oposição a administração do prefeito Assis Ramos (DEM) voltaram a fazer embate na sessão ordinária virtual desta terça-feira(23) e os situacionistas levaram a melhor.  A proposta de Carlos Hermes(PC do B) de convocar o super-secretário José A ntônio Pereira foi rejeitada por 11 votos a 8. Em requerimento o comunista queria que José Antonio esclarecesse sobre o rateio dos recursos do Fundef( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) , que determina aos os governos municipais o repasse de 60% dos montantes recebidos pelas prefeituras obtidos com a negociação dos pagamentos destes precatórios. Carlos Hermes alega que semana passada  a Câmara Federal derrubou o veto do Presidente da república ao projeto de lei (PL 1581/20), que garante o rateamento para os professores de todo o Brasil.   Se promulgado, os educadores terão direito sobre esses valores as prefeituras terão obrigação de fazer esse repasse.  E alegou, ta

Fachin anula condenações de Lula relacionadas a Lava-Jato; Ex-presidente pode concorrer nas eleições de 2022

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  Do portal G1 . O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos. Na mesma decisão, Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. A decisão de Fachin tem caráter processual. O minis

Nota Oficial da UFMA sobre obras no campus de Imperatriz

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  NOTA À COMUNIDADE: Prédio da UFMA, câmpus de Imperatriz SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão informa à Comunidade, em especial a da UFMA Imperatriz (CCSST), que foi publicado, no DOU de hoje (30.12.2020), o resultado do processo licitatório 06.960.687/0001-93, cujo objeto é a construção do Prédio da Unidade Centro do CCSST, no valor de R$ 5.093.083,6950.   A construção vai beneficiar, diretamente, os cursos de Pedagogia, Direito e Ciências Contábeis, cujas aulas estão sendo ministradas no Centro de Ensino Estadual Graça Aranha.  Serão construídas salas de aula, laboratórios, além de dependências para os programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, recentemente instalados na Unidade Centro. As obras do prédio deverão começar em fevereiro de 2021.   São Luís, 30 de dezembro de 2020.

Delegacia Regional de Imperatriz tem novo titular

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  Tomou posse na última sexta-feira(5), como novo titular da 10ª Delegacia da Polícia em Imperatriz, o delegado  Alex Coelho.  Ele vai substituir o delegado  Ederson Martins, que foi transferido para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC), com sede em São Luís. A cerimônia contou com a presença do Secretário de Segurança, Jeferson Portela, do Delegado Geral, delegado André Gossain e do Superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Guilherme Campelo.  Como delegado Regional, Ederson Martins desenvolveu bom trabalho com a realização de várias operações de rua e a criação do Grupo de Pronto Emprego que cumpriu centenas de mandados de prisão e mandados de busca e apreensão em Imperatriz e toda a Região Tocantina.

Justiça manda suspender demissões de concursados em São Miguel do Tocantins

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A Desembargadora Jackelinne Adorno - Tribunal de Justiça do Tocantins, acaba conceder liminar de antecipação de tutela, tornando sem efeito todos os atos de exoneração expedidos pelo Prefeito de São Miguel do Tocantins/ TO, devendo tais atos serem revogados em 48h, sob pena de multa diária. Vencemos a primeira batalha!  Aos servidores, parabéns. Continuaremos trabalhando com todo afinco para que sejam preservados vossos direitos. Grato.  Dr. Marcos Vinícius de Moura Santos OAB/MA 12060 Dr. Rodrigo do Carmo Costa OAB/ MA 9500

Gastos de parlamentares com divulgação do mandato aumenta na pandemia, diz blog

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  Do blog Congresso em Foco Os gastos de parlamentares com divulgação do mandato não pararam de crescer mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus e com a maioria das sessões tendo sido remotas em 2020. É o que revelam dados do Radar do Congresso, banco de dados do Congresso em Foco, sobre o uso do chamado “cotão" por deputados federais e senadores.   A Câmara gastou mais de R$ 46,9   milhões com a rubrica, que representou 32,6% de todas as despesas com a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap) em 2020. No ano anterior, o gasto com a divulgação do mandato já tinha batido R$ 46 milhões (23,1% das despesas com a cota em 2019).   No Senado o movimento foi semelhante. Em 2020, a Casa desembolsou mais de R$ 2,4 milhões na divulgação de atividades dos parlamentares. O montante representou 22,6% de toda a cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores (Ceaps) paga no ano. Em 2019, o valor atingiu R$ 2,2 milhões, e representou 13,8% do cotão dos sen