Prefeito Assis Ramos baixa decreto emergencial com medidas de prevenção ao novo coronavirus

O prefeito Assis Ramos baixou um decreto, na manhã desta quarta-feira (18), em que apresenta medidas emergenciais adotadas pela administração municipal com objetivo de prevenir o novo coronavirus.

 No documento de duas páginas e meia, o gestor municipal suspende por 15 dias os eventos públicos agendados por secretarias e órgãos do Executivo Municipal que deverão ser remarcados para datas posteriores. Estão suspensas as atividades de ensino na rede púbica e privada (creches, ensino fundamental,médio, superior, especialização, mestrado e doutorado.

Fica proibida a emissão de alvarás pelas secretarias para a realização de qualquer evento com expectativa de grande aglomeração.de pessoas, podendo, também, conforme análise do órgão emissor adequar as licenças já emitidas. Acesse aqui a íntegra do decreto em PDF

Os agentes públicos, também, estão proibidos de viajar para eventos fora do município, salvo em casos para tratar de inadiáveis assuntos de interesse da Administração Municipal ou ainda para tratamento de saúde ou congêneres.

As secretarias e órgãos municipais, conforme suas áreas e competência e atuação, poderão emitir portarias com maiores detalhamentos a cerca das medidas. As secretarias e órgãos poderão adotar medidas especiais para servidores como sistema de rodizio de servidores novos, temporários e prestadores de serviços e atendimento ao público além de fomentar o homeworking ou teletrabalho, além de medidas de como evitar aglomeração de pessoas no ambiente de trabalho.
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