Assembleia Legislativa aprova projeto de Flávio Dino que aumenta impostos para produtos como a gasolina
O Governo Flávio Dino (PC do B) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Executivo que aumenta impostos em várias áreas. Com a aprovação da matéria, basta que o governador sancione a lei para os reajustes começarem a vigorar.
De acordo com a proposta, aprovada pela base aliada ao Palácio dos Leões, será o aumentada a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em operações com produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação (inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis) -, rodas esportivas para automóveis e drones. O ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.
O Governo quer acrescentar óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Caso isso aconteça, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.
Convém ressaltar que os deputados da oposição ao governo reagiram, mas foram vencidos.
O deputado Adriano Sarney (PV) propôs um Requerimento para que a votação fosse nominal, mas os deputados situacionistas rejeitaram a proposta que identificaria quem votou a favor ou contra a matéria do governo.
O Governo quer acrescentar óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Caso isso aconteça, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.
Convém ressaltar que os deputados da oposição ao governo reagiram, mas foram vencidos.
O deputado Adriano Sarney (PV) propôs um Requerimento para que a votação fosse nominal, mas os deputados situacionistas rejeitaram a proposta que identificaria quem votou a favor ou contra a matéria do governo.
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