Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante aumento do BPC, beneficio para deficientes



Site Congresso em Foco
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta que amplia a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O projeto lei 3055/97, do Senado, aumenta de 1/4 de salário mínimo, para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao benefício de Prestação Continuada (BPC). Foram 137 votos a favor do veto na Câmara, contra 302 votos contrários. No senado, 45 votaram pela derrubada do veto e 14 pela manutenção.

Para o governo, a derrubada do veto cria despesas obrigatórias ao Executivo sem indicação da respectiva fonte de custeio.

Segundo o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, pasta que cuida do programa, o impacto será de R$ 60 bilhões, mas os parlamentares a favor da derrubada do veto indicam que cálculos do próprio governo indicam um aumento de R$ 11 bilhões nas despesas com o benefício.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), comemorou o resultado. “Em um país onde a extrema pobreza só aumenta, beneficiar mais pessoas que realmente precisam do apoio do Estado é uma grande vitória. Continuarei lutando por essa população”, defendeu a senadora.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Mais uma coronel da PM do MA

Imagem
Na área da Segurança Pública, o governador Flávio Dino parece ter uma predileção pela Policia Militar. Ele acaba de anunciar a promoção a coronel, de mais uma oficial feminino, o que é louvável. Detalhe: Também foi na PM que Dino promoveu o maior número de capelões da história da instituição durante o primeiro governo. Dentre os secretários, dos 29 titulares, sete eram mulheres nesse primeiro governo. Vamos aguardar agora a posse e o segundo governo para saber se haverá muitas mudanças ou não.
Leia mais

Colunista do jornal O Globo diz que Lula pode voltar às urnas no ano que vem

Imagem
Do Blog 247 O jornalista Merval Pereira escreve um longo artigo na edição desta terça-feira (1º/10) do Globo tecendo considerações sobre a decisão do ex-pesidente Luiz Inácio Lula da Silva de não aceitar a manobra política dos procuradores da Lava Jato, que querem impor-lhe uma progressão de regime em condições inaceitáveis. Merval critica Lula mas não esconde o seu medo, que é o mesmo das elites: que, pela nulidade dos atos da Lava Jato Lula seja inocentado e volte às urnas. "O ex-presidente Lula dizer que só aceita sair da prisão se for absolvido, ou tiver o julgamento anulado, é uma declaração tão política quanto ele considera política a decisão dos procuradores de Curitiba de pedir a progressão de sua pena", escreve Merval no inicio do artigo, para em seguida afirmar que o ex-pesidente não tem razão: "Lula não tem o direito de recusar a progressão, assim como o Ministério Público, como parte da ação, pode pedir a progressão da pena, de acordo com a Lei de E...
Leia mais

Assis Ramos mostra coerência nas eleições

Imagem
Da coluna Bastidores, do Jornal O Progresso Coerente Não se pode condenar o prefeito Assis Ramos pelo apoio dado nas eleições. Ele fez o certo, retribuiu o apoio do grupo que o apoiou na eleição para chegar ao comando da prefeitura, coisa que muitos prefeitos não fizeram e preferiram esquecer o que foi feito por suas eleições anteriores. Foi coerente e leal e fez o que estava ao seu alcance. Se os resultados não foram o que esperava, não foi sua culpa. Promoveu reuniões, caminhadas e carreatas com seus candidatos, além de vídeos e propaganda no horário eleitoral. E também não pode ser crucificado pelo governo do estado, afinal, ao fazer isso pensando em atingir Assis Ramos, que não lhe apoiou, Flávio Dino prejudicará a população que, mais uma vez, lhe deu expressiva votação e merece muito mais neste segundo mandato.
Leia mais

Anderson Moura é forte candidato a vencer as eleições para vereador em Estreito

Imagem
Começou a contagem regressiva para as eleições municipais em todo o país – exceto Brasília e Macapá(AP).  São milhares de candidatos a prefeito e vereador como o professor de música Anderson Moura que tenta sua eleição pela primeira vez e apresenta muitos bons projetos para Estreito, sua cidade natal. Sobrinho do padre Luzimar Moura, um religioso que marcou época em Estreito, e apoiado pelo atual prefeito, Cicero Neco, Anderson Moura é bem cotado que uma das vagas na Câmara Municipal de Estreito. Nas caminhadas, reuniões e nas ruas seu nome tem grande aceitação. Ele tem um perfil de candidato agrada por vários motivos, dentre eles o fato de ter conquistado seu espaço no mercado de trabalho graças a Educação, apesar das dificuldades uma vez que vem de família humilde da Rua a Areia, e sua sensibilidade com os mais necessitados, sobretudo com ações sociais e cursos profissionalizantes (musica) para a adolescentes e jovens. Em entrevista ao blog, Anderson Moura disse que está mu...
Leia mais

Semana começa com comércio fechado em Imperatriz, mas prazos de decretos vencem na terça e sexta

Imagem
A semana que começa será de muitas decisões para o prefeito Assis Ramos quanto a situação da cidade. É que o primeiro decreto municipal emergencial nº 019/2020, com medidas de prevenção ao novo coronavirus publicado no dia 17 de março vence na quarta-feira(1º/04) enquanto que o decreto n º23 de 21 se março de 2020 sobre declaração de Estado de Calamidade Pública em razão do novo coronavirus, as chuvas e H1N1vence na sexta-feira(04/04) e ambos terão terão de ser avaliados para saber se serão ou não prorrogados. Antes mesmo do primeiro do primeiro decreto vencer, na última sexta-feira( 27), comerciantes,empresários e algumas entidades se reuniram com o Conselho Empresarial de Desenvolvimento Econômico do município se reuniram para deliberar sobre a flexibilização das restrições de funcionamento do comércio, por conta da pandemia do Coronavírus.  O resultado foi considerado positivo e o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Sousa chegou a conc...
Leia mais

Gury da Levada Elétrica é aprovado em sabatina da Câmara para Fundação Cultural

Imagem
  O nome é Olímpio Pereira Marinho Filho, mas pouca gente o conhece dessa forma, ou seja, seu nome popular é “Gury da Levada Elétrica”, soa autoexplicativo e revela um pouco da história do novo presente da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI).   Gury foi sabatinado e aprovado pela   Câmara de Vereadores, para assumir a presidência da Fundação Cultural assim que o prefeito Assis Ramos oficializar a nomeação e a data de posse for marcada. Os vereadores Adhemar Freitas Júnior(PSC); Paulinho Lobão(PDT) e Fátima Avelino(MDB), cumprimentaram, destacaram os ganhos que a cultura terá e desejaram sorte ao novo presente da FCI, pasta que tem status de secretaria. Gury disse em discurso que pretende manter ações já desenvolvidas e avançar em outras. Ele reconheceu que a cultura e os artistas sofrem devido a pandemia e que pretende ajudar o artista que está passando por dificuldades de outras formas.(Foto: Patrícia Araújo-Ascom Prefeitura).
Leia mais