Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante aumento do BPC, beneficio para deficientes
Site Congresso em Foco
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta que amplia a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto lei 3055/97, do Senado, aumenta de 1/4 de salário mínimo, para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao benefício de Prestação Continuada (BPC). Foram 137 votos a favor do veto na Câmara, contra 302 votos contrários. No senado, 45 votaram pela derrubada do veto e 14 pela manutenção.
Para o governo, a derrubada do veto cria despesas obrigatórias ao Executivo sem indicação da respectiva fonte de custeio.
Segundo o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, pasta que cuida do programa, o impacto será de R$ 60 bilhões, mas os parlamentares a favor da derrubada do veto indicam que cálculos do próprio governo indicam um aumento de R$ 11 bilhões nas despesas com o benefício.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), comemorou o resultado. “Em um país onde a extrema pobreza só aumenta, beneficiar mais pessoas que realmente precisam do apoio do Estado é uma grande vitória. Continuarei lutando por essa população”, defendeu a senadora.
Para o governo, a derrubada do veto cria despesas obrigatórias ao Executivo sem indicação da respectiva fonte de custeio.
Segundo o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, pasta que cuida do programa, o impacto será de R$ 60 bilhões, mas os parlamentares a favor da derrubada do veto indicam que cálculos do próprio governo indicam um aumento de R$ 11 bilhões nas despesas com o benefício.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), comemorou o resultado. “Em um país onde a extrema pobreza só aumenta, beneficiar mais pessoas que realmente precisam do apoio do Estado é uma grande vitória. Continuarei lutando por essa população”, defendeu a senadora.
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