Pacto Federativo pode acabar com 4 municípios e o sonho de muitos povoados maranhenses

O Pacto Federativo entregue no Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes(Economia) pode fazer um estrago pelo Brasil, com a extinção de municípios, e a incorporação pelo município vizinho de municípios com menos de 5 mil habitantes.

Caso prospere, o projeto causaria o fim de quatro municípios maranhenses: Junco do Maranhão, Nova Iorque, São Félix de Balsas e São Pedro dos Crentes.

No Estado de Alagoas, são sete os municípios que se encaixam no projeto e deverão desaparecer. São eles: Palestina, Olho D´Água Grande, Belém, Jundiá, Feliz Deserto, Pindoba e Mar Vermelho, localizadas nas regiões Sertão, Médio e Baixo São Francisco, Agreste e Zona da Mata.

No entanto, devido 2020 ser um ano político, dificilmente este projeto seja aprovado antes das eleições. Para que não está inteirado da situação, estamos falando do projeto prevê a redução do número de município e restrições a criação de novas cidades.

Por efeito cascata, a medida proposta por Bolsonaro inviabiliza projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Maranhão e acaba com sonhos de lideranças que esperam pela emancipação de povoados como Lagoa Verde e Vila Conceição, em Imperatriz  e Bananal, em Governador Edison Lobão.

Confira o que diz o jornalista William Marinho na coluna Fora da Pauta deste sábado(9), sobre este assunto. 

Ducha de água fria

Caiu como uma ducha fria aos que sonham com independência de povoados e estados a proposta apresentada pelo governo de extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes e com menos de 10 por cento de receita. 

No Maranhão, apenas quatro cidades estariam neste bolo, entre elas, São Pedro dos Crentes, que se aprovado deverá ser incorporado novamente a Estreito. É claro que o processo ainda será analisado pela Câmara e pelo Senado, mas já colocou de barbas de molho os separatistas. 

Como imaginar que Bananal e Lagoa Verde teriam condições de ser municípios com esta nova posição? Nenhuma chance, e assim são os mais de 35 projetos que tramitam na Assembleia Legislativa criando novos municípios, em sua maioria sem receitas e sem o índice de habitantes.

Estado

Também para nós que sonhamos com um novo estado, podemos acordar com a dura realidade que o governo não tem pensamento em criar novos estados, pois está é reduzindo o número de municípios para economizar. Então vai criar novos estados, que tem gastos enormes para se consolidar? Assim sendo, ficou mais distante o sonho do Maranhão do Sul ou outros estados pretendidos.