Corregedoria Geral de Justiça se manifesta sobre protesto de advogada

NOTA PÚBLICA

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), em conjunto com a Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa, vem a público manifestar-se sobre o episódio registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais nesta terça-feira (06), pela advogada Isabelle Passinho da Silva, relatando ofensa às suas prerrogativas em razão da suposta desativação do elevador localizado na parte antiga do Fórum, conhecida como “Forinho”.

A respeito do funcionamento do referido elevador, informamos que a Diretoria do Fórum e a Presidência do Tribunal de Justiça (TJMA) já tomaram as medidas legais cabíveis para a substituição do elevador, com a deflagração de processo licitatório para aquisição de novo equipamento (Nº 15894/2018), a fim de melhor atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e possibilitando assim a livre circulação das mesmas.

Destacamos ainda, que foi criada a Comissão de Acessibilidade, mediante a PORTARIA-GP – 8742018, e, também, como medida imediata, a fim de facilitar a acessibilidade, recentemente foi inaugurada no Fórum a nova sala da OAB, com portas de dimensões apropriadas.

Informamos que a Diretoria está providenciando o deslocamento das Secretarias Judiciais de Avaliação e de Partidoria para o térreo do prédio.

Ademais, existem outros projetos em andamento, visando à adequação do novo prédio às normas pertinentes à acessibilidade, de maneira a assegurar o pleno acesso aos serviços jurisdicionais oferecidos pelo Poder Judiciário do Maranhão.