Ministro do TSE reforça segurança do sistema eleitoral
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Edson Fachin, garante a lisura das urnas eletrônicas, a segurança da
votação e o cumprimento de protocolos sanitários das eleições que ocorrem neste
domingo (15) em 5.568 municípios brasileiros, para escolha de prefeito,
vice-prefeito e vereadores.
“O sistema foi checado e dado como íntegro e apto para
apresentar os resultados, como tem sido feito desde 2002, produzindo confiança.
Ele é totalmente sólido. Não há demonstração até o momento que tenha havido
qualquer desvio na aplicação concreta desse sistema”, declarou Fachin, segundo
nota do TSE.
Fachin, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
ressaltou que “nenhum país se mantém como estado democrático se diluir suas
instituições” e criticou a veiculação de fake news [notícias falsas]: “a notícia
que se reputa falsa deve ser sempre checada, até porque há liberdade para
veicular fatos e narrativas, mas ninguém tem o direito de destruir essa
liberdade propagando notícias que não são verdadeiras”, disse.
Tanto o STF quanto o TSE averiguam o uso de fake news. Na
Justiça Eleitoral, há mais de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral
(Aijes), por causa do pleito de 2018 e o STF mantém inquérito que apura ofensas
a ministros do Supremo Tribunal Federal por meio de redes sociais e sistemas de
mensagens instantâneas.
Checagem
Antes da entrevista de Edson Fachin, o TSE checou a inviolabilidade dos softwares de Informação de Arquivos de Urna (InfoArquivos); Receptor de Arquivos de Urna (RecArquivos); e Sistema da Totalização (Sistot), usados na apuração de votos e na divulgação dos resultados.
O procedimento, que
ocorreu no Centro de Divulgação das Eleições (CDE/TSE) em Brasília, é sempre
realizado pelo tribunal antes do pleito.
Presenciaram a checagem representantes da Polícia Federal,
Controladoria-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público
Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Conselho Federal de Engenharia e
Agricultura e da Sociedade Brasileira da Computação (SBC), além de convidados
do exterior, como um representante da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Covid-19
O ministro ainda assegurou que cuidados serão tomados para
evitar durante a votação a transmissão da covid-19. Ele pediu que todos os
brasileiros das cidades onde haverá eleição participem do pleito. “O voto é um
instrumento poderoso para admitir ou demitir os gestores públicos de suas
cidades. Não deixe de fazer, exceto se houver a recomendação explícita de
autoridade sanitária.”
Os eleitores devem usar máscaras e portar caneta própria.
Devem também manter o distanciamento determinado nas filas, e evitar horários
que possam ocorrer aglomeração. De acordo com Fachin, “os mesários e espaços
para votar estão preparados para oferecer segurança no exercício do voto.
Comparecer às urnas amanhã é fazer a diferença”, finalizou.
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