Operação da CGU e Polícia Federal combatem a fraudes no Maranhão
Deflagrada nesta quinta-feira pela Controladoria Geral da União (CGU), a segunda fase da Operação Arauto em parceria com a Polícia Federal (PF), para desarticular organização criminosa que atua no Maranhão.
A operação visa prender responsáveis por fraudes em licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão em São Luís.
O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No período de 2013 a 2018, já foram pagos pelo Governo do Estado do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Secretaria de Planejamento do Estado.
Operação Arauto
A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI)”, utilizando-se de recursos oriundos do BNDES.
De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá. No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na cidade de São Luís/MA, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Velho/RO, Curitiba/PR e São Luís/MA, bem como sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.
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