Comissão do Senado aprova antecipação de feriados para segunda-feira



Já pensou se todo feriado que cair no meio de semana for antecipado para segunda-feira?
 Pois é. Está proposta existe e o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na terça-feira(4). Convém ressaltar que não estão incluídos os feriados que caírem em dias de sábado e domingo e algumas datas especiais.

Com a aprovação pela comissão, o texto segue para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. 

Em caso de aprovação do projeto, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro). 

E, 2020, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Não podem sem incluído na lei feriados como 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).  

Apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) a proposta tem o objetivo de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana. A proposta só vale para os feriados nacionais, mas o autor tem a expectativa que Estados e municípios poderão copiar o conteúdo do projeto nos feriados locais.

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